ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório de advogados Correa & Gauer reúne profissionais experientes e extremamente qualificados e com uma larga experiência nas mais diversas
áreas do direito, sendo que a atuação em conjunto dos advogados da área trabalhista e previdenciária em especial com os das áreas cível, família e direito
do consumidor, revela-se um diferencial no resultado dos serviços prestados por nosso escritório.
O escritório é formado por duas centrais de atuação, uma voltada para o atendimento de pessoas físicas, outra para o atendimento de pessoas jurídicas (empresas). São elas: |
Civil
Expurgos da Poupança
Indenizações
Execuções de títulos extrajudiciais (contratos, cheques...)
Cobranças
Contratos
Danos morais e materiais
Leasing
Responsabilidade civil por ato ilícito
Exibição de documento
Medicamentos
Ações revisionais
Defesas relacionadas a ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidentes com meios de transporte
Responsabilidade civil do Estado
Inscrição indevida no SPC e SERASA
Acidentes de trabalho
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Famílias e Sucessões
- Separação e Divórcio
- Reconhecimento de União estável
- Dissolução de União Estável
- Pensão Alimentícia
- Inventários - judiciais e extrajudiciais (em tabelionato)
- Arrolamentos
- Partilha de bens
- Testamentos
- Guarda de menores
- Interdição Judicial – Tutela/Curatela
- Adoção
- Regulamentação de vistas e guarda de filhos
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Trabalhista
Apresentação de reclamatória trabalhista
Defesa em reclamatória trabalhista judicial
FGTS
Adicionais de insalubridade
Férias
Estagiários do RHE
Contrato individual de trabalho
Reconhecimento de relação de emprego
Pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade
Indenização de férias e horas extras
Dano moral e assédio moral
Acidentes do trabalho e doenças profissionais
Indenizações por dano moral + pensionamento
Contrato coletivo de trabalho - negociação coletiva intersindical, ajuizamento e defesa em ações de dissídios coletivos |
Tributário
Redução de alíquotas
Multas e juros abusivos
Repetição de indébito
Isenção de Imposto de Renda |
Previdenciário
Administrativo e judicial
Concessão de benefícios perante o INSS
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria especial
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Auxílio-reclusão
Auxílio-acidente
Salário-maternidade
Pensão por morte
Revisão judicial de benefícios:
- ORTN - 1977/1988
- BURACO NEGRO – 1988/1991
- IRSM 1994-1997
- Pensão por morte - 100%
- Erros de cálculo INSS
- Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio doença
- DESAPOSENTAÇÃO
- Contagem de tempo de trabalho rural para fins de aposentadoria
- Contagem de tempo de trabalho especial para fins de aposentadoria
- Revisão dos benefícios limitados ao TETO
- Restabelecimento do auxilio doença interrompido pelo INSS - Alta prévia |
Consumidor
Venha saber mais! A partir da publicação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, a justiça age com mais rigor nas relações de consumo.
O CDC estabelece diversas regras que põem o consumidor em situação privilegiada, como a responsabilização objetiva do fornecedor (i.e., que prescinde da demonstração de culpa) e instituição de novos métodos de interpretação de contratos de consumo, favoráveis ao consumidor.
Ainda, diversos mecanismos facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.
Atuamos na defesa dos interesses dos consumidores, prestando assessoria preventiva (por exemplo, análise e elaboração de contratos) e judicial. Dentre as demandas judiciais destacamos:
Ações indenizatórias por danos morais e materiais
Promoção de ações contra prestadoras de telefonia por desrespeito contratual com pedido de retirada da inscrição junto aos cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA
Reparação de danos materiais e morais nas relações de consumo
Consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes SPC/ SERASA
Cumprimentos de contratos de planos de saúde
Cobrança de ponto adicional de TV a cabo
Ação CRT
Ações indenizatórias para reparação de defeitos do produto ou do serviço
Propaganda abusiva e/ou enganosa
Defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício
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Direitos Reais
USUCAPIÃO
Posse
Propriedade
Hipoteca
Servidões
Usufruto
Condomínio
Assessoria em questões que envolvam locação residencial e comercial
Contencioso envolvendo contratos de locação
Atuação em processos judiciais de desapropriação
Regularização de registros imobiliários
Assessoria na compra e venda de imóveis |
Direitos do Servidor Público Estadual
LIMITAÇÃO DE DESCONTOS 70% do valor de sua remuneração mensal bruta
LIMITAÇÃO DE DESCONTOS não superior a 30% da remuneração disponível
AÇÕES REVISIONAIS de contratos que impõem excessiva onerosidade, e caracterizam ao credor vantagens exageradas, por meio de cláusulas abusivas e atentatórias à boa-fé
Reajustes do VALE-REFEIÇÃO
Reajuste da URV na conversão de abril de 1994
Revisão geral do PISO DO MAGISTÉRIO
IPE SAÚDE, para sustação do desconto no segundo vínculo, e restituição dos valores pagos indevidamente, nos últimos cinco anos
1/3 DE FÉRIAS correspondentes a todos os períodos de férias anuais que excederam 30 dias, gozados nos últimos cinco anos
UNIDOCÊNCIA - gratificação, adicional de 50%
Reajustes da LEI BRITO, 23% e 19% e pagamento dos valores atrasados
Reajustes da PARCELA AUTÔNOMA |
Assessoria Jurídico Empresarial
Assessoria jurídica preventiva
Promoção e acompanhamento de processos administrativos e judiciais objetivando a redução dos pedidos formulados pelos empregados nas reclamatórias trabalhistas
Orientações em procedimentos de admissão e demissão de empregados
Análise e laboração de contratos
Assessoria em ações de rito sumaríssimo, na forma da lei 9.957/2000
Habilitação de créditos trabalhistas em processos de falência<>
Cobrança extrajudicial
Cobrança judicial
Cobrança de cheques devolvidos
Busca do fiel cumprimento dos contratos com fornecedores
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